
A falta de fiscalização ou mesmo conivência de agentes públicos diante das invasões de terrenos em bairros de Rio Brilhante, passou a ser tão corriqueira, que até nas redes sociais moradores estão denunciando a prática. Após uma moradora denunciar em sua página no facebook, Enfoque Político, foi até o bairro Vale do Sol, e constatou que uma área grande que pertence ao município, foi tomada, por invasores, e em alguns locais, casas estão sendo construídas.
Embora a falta de moradia seja um problema em todo o país, foi possível constatar, que muitos dos que invadiram o local possuem imóveis, e resolveram tomar posse de áreas do município, acreditando que forçarão as autoridades a darem a eles a posse e título do imóvel.
É válido destacar que em conversas, com pessoas que estão no local, e com outras que já estão escolhendo terrenos na região, muitos estão atuando com o intuito de vender ou repassar a terceiros, o que demonstra que essas invasões também podem ser motivadas por interesses escusos de grupos que se aproveitam da vulnerabilidade social para lucrar com a venda ou aluguel irregular de lotes.
A responsabilidade pela fiscalização e pela regularização fundiária cabe ao poder público municipal, que deve zelar pelo cumprimento da lei e pelo respeito aos direitos dos cidadãos. Nesse caso, de maneira específica, é possível dizer que, os agentes públicos responsáveis por essa função estão sendo omissos, negligentes ou coniventes com as invasões, seja por falta de estrutura, de capacitação, de vontade política ou de ética.
Tal conduta pode configurar improbidade administrativa, que é um ato ilícito que atenta contra os princípios da administração pública, como a legalidade, a moralidade e a eficiência1.
A improbidade administrativa por omissão dos agentes públicos pode causar diversos prejuízos à administração pública e à sociedade, como a perda de receita tributária, a degradação ambiental, a violação do plano diretor, a precarização das condições de vida dos moradores, a insegurança jurídica, a violência e a corrupção. Além disso, a falta de fiscalização ou a conivência dos agentes públicos pode estimular novas invasões, gerando um ciclo vicioso de irregularidades e conflitos.
Entramos em contato com o responsável pelo setor de Habitação do Município, no entanto não tivemos retorno.

Da mesma forma, buscamos contato com o secretário de infraestrutura Hugo Suekame, que mesmo de férias, atendeu nossa solicitação, e disse que ao tomar conhecimento do caso, pediu para que o setor de fiscalização e também para o setor jurídico do município, tome as devidas providencias.
É válido destacar que além de funcionários que possam estar sendo coniventes ou omissos, existe uma suspeita de que VEREADOR/OU PRÉ- CANDIDATO À VEREADOR, esteja utilizando dessa conduta ilegal, para auferir vantagens no processo eleitoral deste ano, “GARANTINDO QUE FUTURAMENTE FARÁ A INTERMEDIAÇÃO PARA REGULARIZAÇÃO DO IMÓVEIS, TOMADOS NA MÃO GRANDE”.
Com atitudes de descaso com os bens da administração, os “TAIS ALIADOS POLÍTICOS”, não apenas vilipendiam os bens de Rio Brilhante, como traem a confiança do prefeito Lucas Foroni, que os colocaram nessa função, acreditando que fariam um trabalho com zelo, e da mesma forma podem EXONERÁ-LOS.

