Presidente do Senado é favorável que ministros do STF tenham mandatos

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou novamente nesta segunda-feira (2) que é favorável que os ministros do Supremo Tribunal Federal tenham mandatos. Atualmente, os magistrados ficam na Corte até 75 anos, idade que determina a aposentadoria compulsória, ou caso decidam antecipar a saída.

“Considero que é uma tese interessante para o país. Muitos países adotam essa metodologia, muitos ministros do Supremo já defenderam isso. Há matéria legislativa nesse sentido aqui no Senado e acho que é um tema sobre o qual deveríamos nos debruçar e evoluir, não simplesmente aprovar de qualquer jeito. É bom para o Poder Judiciário, para a Suprema Corte, para o país”, declarou o parlamentar.

A pauta passou a ser debatida por conta dos atritos entre o Supremo e o Congresso Nacional.

Pacheco ainda se mostrou favorável para que ocorra a elevação da idade mínima que um indicado possa assumir uma vaga no STF. Atualmente, o mínimo é 35 anos.

O presidente do Senado foi cogitado para ocupar a vaga deixada pela ministra Rosa Weber, mas perdeu força. Atualmente, os favoritos são o ministro da Justiça, Flavio Dino, de Bruno Dantas (TCU) e do advogado-geral da União, Jorge Messias.

“Os nomes que estão colocados pela imprensa do ministro Flavio Dino, Bruno Dantas e Jorge Messias são todos nomes que, na minha concepção pessoal, reúnem os predicados necessários para ser ministro do Supremo e o papel do Senado ao receber a indicação é fazer a sabatina”, opinou Pacheco.

Fonte: IG.