O placar da votação está 3 a 2 a favor dos direitos dos povos originários; a votação continua após o intervalo

Na sessão realizada nesta quinta-feira (31) no Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Cristiano Zanin apresentou voto contrário ao chamado “Marco Temporal”, gerando grande expectativa entre indígenas e ativistas presentes na Suprema Corte.

O voto do ministro Zanin era aguardado com ansiedade, uma vez que ele havia expressado anteriormente sua concordância com os ministros Nunes Marques e André Mendonça, ambos nomeados pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

O resultado do julgamento agora se encontra em um placar de três votos a dois.

Durante a leitura de seu voto, o ministro Zanin afirmou: “Diante desse panorama, verifica-se a impossibilidade de se impor qualquer marco temporal em desfavor dos povos indígenas, que possuem a proteção da posse exclusiva desde o Império.”

A decisão contrária ao marco temporal por parte de Zanin alinha-se com a posição defendida pelos ministros Edson Fachin, relator do processo, e Alexandre de Moraes. Até o momento, os ministros Nunes Marques e André Mendonça foram favoráveis à adoção do marco temporal. A divergência de opiniões entre os ministros marca um ponto crucial nesse debate complexo.

A apreensão quanto ao voto de Zanin se deu porque recentemente ele votou contra uma proposta para investigação sobre a violência da Polícia Militar contra os povos indígenas Guarani Kaiowá no Mato Grosso do Sul. 

O julgamento sobre a tese do “Marco Temporal” discute se é necessário a comprovação da ocupação de uma determinada área no momento da promulgação da Constituição de 1988 como condição para que essa área seja reconhecida como território indígena.

Fonte: IG.