Defesa tenta habeas corpus junto ao TRF 3 para liberação de envolvidos

Os nove indígenas presos pelo Batalhão de Choque no último sábado (8) durante tentativa de desocupação de área disputada por indígenas e um condomínio de luxo em Dourados já não estão mais na Depac (Delegacia de Pronto Atendimento Comunitário).

Após a conversão da prisão em flagrante para preventiva, conforme decisão da 2ª Vara Federal de Dourados, eles foram levados para celas da PED (Penitenciária Estadual). A transferência aconteceu no final da tarde desta terça-feira (11), segundo lideranças da retomada Ñhu Verá, área reocupada pelos indígenas na madrugada de segunda-feira (10).

A reportagem do Midiamax entrou em contado com a DPU (Defensoria Pública da União) em Mato Grosso do Sul, que cuida da defesa dos nove indígenas, mas ainda não obteve retorno. Entretanto, há informações de que o processo está no TRF 3 e que já foi feito um pedido de habeas corpus.

Ao  converter  a prisão do ex-candidato ao governo de Mato Grosso do Sul nas últimas eleições, Magno Souza (PCO) e outros oito indígenas, de flagrante para preventiva, a Justiça Federal de Dourados alega uma série de fatores que justificam a decisão.

Entre as evidencias apontadas pelo magistrado da 2ª Vara Federal da Cidade, a agressividade na conduta dos presos e o uso de armas (facas e facões, além do porte da arma de fogo apreendida, que era compartilhado.

Além disso, o juiz entendeu que há ameaças diversas, lesão corporal dolosa e a associação de diversas pessoas para cometer crimes, evidenciam que a colocação dos presos em liberdade representa risco à ordem pública.  

Ainda segundo o magistrado federal, “pelo que consta dos autos, resta claro que medidas cautelares diversas da prisão são insuficientes para resguardar a ordem pública e a paz social”. Entre elas, estaria o comparecimento em Juízo, conforme pedido da DPU (Defensoria Pública da União).

Já o MPF (Ministério Público Federal), que não é favorável à manutenção da prisão preventiva, mas que reconheceu que há risco à ordem pública, defendeu proibição de os flagrados retornarem ao local dos fatos e chegou a sugerir monitoramento eletrônico, caso fossem liberados.

“Com efeito, entendo devidamente demonstrado, pela autoridade policial, o risco à ordem pública, o que fora ratificado pelo membro do Parquet estadual, órgão apto a proferir o parecer quando da audiência de custódia realizada no plantão da Justiça Estadual”, fundamenta o magistrado da 2ª Vara Federal de Dourados.

Apelos das famílias

Inconformadas, as famílias clamam pela libertação dos envolvidos na retomada de uma área que é considerada por eles como tradicional, mas que também é reivindicada por um grupo privado para a construção de um condomínio de luxo. As obras já foram iniciadas, com parte do muro já levantado.

“Quero meu marido de volta. O que fizeram com ele é uma grande injustiça. Nós apenas estamos reivindicando o que é nosso. Tenho dois filhos pequenos que pedem pela presença do pai. Além disso nossa família está sofrendo ameaças de jagunços de outras propriedades que estão rondando nossos barracos. Estamos todos com muito medo”, diz a indígena de 24 anos, esposa de um dos presos.

Segundo a indígena que pediu para não ser identificada, além das crianças, com ela também moram mais quatro irmãs e dois idosos. Um deles de quase 120 anos. “Se acontecer algum ataque não temos para onde correr e nem eles teriam condições físicas para isso. Quem anda armado são eles”, comenta a esposa de um dos detidos, com lágrimas nos olhos à reportagem do Midiamax.

“Se não soltarem nossos maridos, nós vamos fechar a rodovia (que dá acesso a Campo grande e Itaporã). Essa terra aqui foi grilada. Ela é nossa e não dessa empresa que quer construir um condomínio de luxo em meio aos nossos barracos. O que será de nós e das nossas criancinhas que já estão sem nada”, questiona a esposa de outra liderança presa durante ação do Batalhão de Choque da Polícia Militar.

Segundo a indígena, inúmeras famílias vivem confinadas em barracos que abrigam até uma dúzia de pessoas, amontoadas quase umas em cimas das outras não só na Ñhu Verá, mas nas outras nove retomadas que fazem parte do entorno da Reserva Federa. “Tem gente que pensa que a gente gosta de viver assim, igual bicho. Claro que não! Não somos porcos para vivermos em chiqueiro provisório. Apenas reivindicamos o que é nosso”.

Depois da retomada da área, que já está com parte do muro de lajotas levantado, cresce a cada hora o número de barros em meio aos restos de materiais deixados pela construtora. No local também estão dois contêineres de ferramentas fechados e também uma caçamba de entulhos. Um contraste de cores em meio às lonas pretas.

Fonte: Midiamax.