TCE intervém e Governo suspende compra milionária de cobertores com indício de fraude

Intervenção do Tribunal de Contas do Estado levou o Governo estadual a suspender a compra milionária de cobertores em decorrência de indícios de fraude. O contrato de R$ 4,006 milhões foi vencido pela Altomax, de Mundo Novo, e pode resultar em mais um escândalo na gestão de Reinaldo Azambuja (PSDB). Desta vez, a suspeita paira sobre o dinheiro destinado para ajudar a aliviar o frio enfrentado pelos miseráveis e pobres de Mato Grosso do Sul.

O aviso de suspensão foi publicado nesta terça-feira (25) no Diário Oficial do Estado pela pregoeira Márcia de Fátima Mews Dias. Ela justificou a medida à “Análise exarada no TC 5696/2021 do Tribunal de Contas do Estado do MS”.

A principal suspeita é de que a licitação foi fraudada para favorecer os irmãos Hespanhol Cavalcante, de Mundo Novo. Janderley Hespanhol Cavalcante é o representante da vencedora, a Altomax Comércio de Meias e Cobertores Importação e Exportação.

As concorrentes, JH Cavalcante – ME, que participou da disputa reservada aos pequenos empresários, e a Mundial Têxtil, pertencem ao seu irmão, Jefferson Hespanhol Cavalcante. Além de empresário, ele é vereador na cidade com o apelido de Pinduca (MDB) e também foi presidente da Fundesporte na gestão de André Puccinelli (MDB).

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Irmãos representavam as três empresas, sendo que duas pertencem a vereador Pinduca (Foto: Reprodução)

A empresa L & L Comercial e Prestadora de Serviços, autora da denúncia, vê indícios de fraude na disputa. “Ambos com mesmo sobrenome, da mesma família, da mesma cidade [Mundo Novo], erroneamente entregando atestado de capacidade técnica um do outro, participando dissimuladamente da licitação para benefício de empresas que, sem sombras de dúvidas pertencem a um mesmo grupo econômico, com objetivos comum, frustrando o caráter competitivo da licitação e quebrando a isonomia entre as licitantes”, explicou o administrador Leonardo Primo de Araújo.

O jornal Midiamax publicou a denúncia e não houve manifestação do Governo do Estado sobre a suspeita envolvendo os irmãos. A única manifestação oficial ocorreu hoje com a suspensão do pregão eletrônico 019/2021 para a aquisição de cobertores.

A suspeita de fraude não só pode se transformar em mais um escândalo, como pode comprometer o socorro aos moradores de ruas e famílias vivendo em situação de pobreza extrema no rigoroso inverno de Mato Grosso do Sul. Nesta semana, os termômetros já marcaram 6º grau na região sul de MS.

Não é a primeira ação social com suspeita. O Ministério Público Estadual investiga suspeitas de superfaturamento na compra de uniforme escolar, conforme inquérito conduzido pelo promotor Humberto Lapa Ferri. O promotor Adriano Lobo Viana de Resende apura, por meio da Operação Penúria, superfaturamento de R$ 2 milhões na compra de cestas básicas para famílias carentes com recursos da covid-19.

Aviso da suspensão da licitação de R$ 4 milhões foi publicado (Foto: Reprodução)

Fonte: Ojacaré.

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