FARRA DOS MILITARES COM DINHEIRO PÚBLICO: Deputados pedem investigação de gastos com cerveja e picanha

Deputados federais do PSB protocolaram uma representação na PGR (Procuradoria Geral da República) na qual apontam possível irregularidade em gastos das Forças Armadas com a compra de grandes quantidades de cerveja e carne bovina do tipo picanha e carvão vegetal em 2020, ano de pandemia e crise econômica. Eis a íntegra (727 KB).

Dados do Painel de Preços do Ministério da Economia mostram que os comandos das Forças Armadas compraram 80.016 unidades de cerveja e 714.700 kg de carne bovina do tipo picanha somente no ano passado. A maioria dos processos de compras desses produtos seguiu o procedimento da licitação.

A denúncia é assinada pelos deputados Elias Vaz (PSB-GO)Alessandro Molon (PSB-RJ)Denis Bezerra (PSB-CE)Lídice da Mata (PSB-BA)Camilo Capiberibe (PSB-AP)Bira do Pindaré (PSB-MA) e Vilson da Fetaemg (PSB-MG), e foi movida semanas após a imprensa revelar dados sobre os gastos do governo federal com comida.

Na compra de 80.016 cervejas, foram 7.304 unidades adquiridas por dispensa de licitação. Nos gastos com carnes, de 76 processos administrativos para a compra de 714.700 kg, apenas 3 foram realizados por dispensa de licitação.

“Em um ano de pandemia, com crise sanitária, econômica e social devastando nosso país, é inacreditável que os cofres públicos tenham custeado gastos com cerveja”, disseram os deputados.

“A quantidade de itens contratados para o ano de 2020 sugere que as Forças Armadas realizaram grande número de festividades mesmo durante a vigência de recomendações sanitárias de distanciamento social”, afirmam.

Segundo os congressistas, os dados demonstram ainda “a existência de superfaturamento, tanto na compra da picanha como na cerveja”. “Há produtos adquiridos que chegam a 60% de sobrepreço”, indicam.

“O superfaturamento é evidente, além disso a grande quantidade que os órgãos solicitaram via processo licitatório deveria favorecer a negociação e proporcionar preços muito menores que os oferecidos no varejo. A realidade, todavia, demonstra que os preços contratados são superiores aos praticados pelos supermercados”, argumentam.

Para os deputados, as compras revelam que houve “uso de recursos com ostentação e superfaturamento” por parte das Forças Armadas. Foi possível verificar a compra de cervejas especiais como Heineken, Stella Artois, Einsenbahn.

“Não se quer afirmar que os militares não podem comer carne, mas sim questionar o grau de sofisticação empregado nas compras de cortes nobres e específicos como a picanha. O episódio narrado nesse item revela que houve ostentação e o privilégios direcionados para alguns, conduta que destoa do discurso de humildade e simplicidade usado pelo Presidente Jair Bolsonaro nas redes sociais”, disseram.

GASTOS COM ALIMENTOS

Levantamento do Poder360 mostra que o governo federal reduziu os gastos com alimentos em 2020, na comparação com o ano anterior. No 1º ano da gestão de Jair Bolsonaro, o valor efetivamente gasto –que é diferente daquilo que foi empenhado– foi de R$ 1,2 bilhão. Em 2020, marcado pela pandemia, houve queda de quase 55%, para R$ 602 milhões.

Em 2018, ainda no governo de Michel Temer (MDB), os gastos foram de R$ 948 milhões. Esses dados estão no painel de compras do Ministério da Economia e contabilizam as seguintes rubricas, usadas como filtros: fornecimento de alimentação, gêneros de alimentação, verbas do Programa Mundial de Alimentação e do Programa de Alimentação do Trabalhador.

O valor que foi efetivamente gasto é diferente daquele que foi empenhado. O valor empenhado corresponde à previsão orçamentária. Já o pago, é quanto foi desembolsado de fato.

É comum que o segundo valor seja menor que o primeiro. No ano passado, por exemplo, houve queda representativa de 51% no que foi pago. Já o empenho foi 21% menor.

Os principais destinos dos alimentos comprados pelo governo federal são: Ministério da Defesa, Ministério da Educação e Embrapa. É natural a queda, já que a maior parte das instituições federais de ensino tenham parado devido à pandemia.

No valor efetivamente gasto, houve alta de 19% de 2018 para 2019. De 2019 para 2020, a queda foi de 51%. Esses percentuais levam em conta o INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) do período.

Fonte: Poder 360

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