Fachin defende punição por ‘abuso de autoridade religiosa’

Em live promovida pela Câmara de Comércio França-Brasil, Edson Fachin defendeu enquadrar em abuso de autoridade os candidatos que tiram proveito da religião para influenciar votos de fiéis.

“É possível entender que o sentido da legitimidade eleitoral é violado quando uma autoridade religiosa realiza uma espécie de extorsão do consentimento, fazendo com que haja um direcionamento abusivo para uma determinada candidatura? É possível reconhecer o abuso de autoridade”, disse o ministro do STF e do TSE, conforme o relato da Folha.

Para Fachin, “embora raro e excepcional”, o enquadramento de algumas situações em abuso de autoridade religiosa deve ocorrer porque a prática desequilibra a igualdade e as condições de disputa no processo eleitoral.

Nesta quinta (13), o TSE  deve retomar o julgamento sobre a possibilidade de caracterizar abuso de poder religioso nas eleições.

Valerá para os padres de passeata também?

Fachin defende punição por abuso de autoridade religiosa

Fonte: Oantagonista.



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