Reinaldo propõe aumento de 71% no Fundersul

O governador Reinaldo Azambuja (PSDB) vai aproveitar o boom do agronegócio, principal responsável pelo crescimento do PIB (Produto Interno Bruto) brasileiro, e elevar em até 71% a contribuição ao Fundersul (Fundo de Desenvolvimento Rodoviário de Mato Grosso do Sul). Primeiro representante do agronegócio a governar o Estado, o tucano apostará no aumento da carga tributária do setor para fazer caixa para investir em obras de pavimentação e manutenção de rodovias estaduais e vias urbanas.

Execrado desde a criação há 20 anos, na gestão de Zeca do PT, o Fundersul não só se consolida, como passa a ser um dos principais indutores do desenvolvimento econômica na gestão de Reinaldo. Entre 2015 e este ano, a arrecadação do fundo teve aumento de 56%, de R$ 411,8 milhões para R$ 642,6 milhões, conforme o Portal da Transparência.

Além de elevar a alíquota do ICMS sobre a gasolina de 25% para 30%, o “pacote de Natal” de Reinaldo vai penalizar a classe produtora com aumento na carga tributária. O Fundersul é cobrado sobre a safra de grãos, pecuária, cana-de-açúcar e eucalipto.

O fundo é cobrado sobre a venda de gado. Atualmente, são três faixas de cobrança, com valores que oscilam entre R$ 8,50 a R$ 13,30 por cada animal vendido. Com a mudança, o valor pago pelo pecuarista terá aumento de 71% e o número de faixas de cobrança passa de três para seis. O valor da contribuição por cabeça oscilará entre R$ 8,67 e R$ 22,83.

O agricultor vai pagar até 51,2% mais pelo Fundersul. Conforme o projeto de lei encaminhado na semana passada à Assembleia Legislativa, a contribuição sobre a tonelada de soja, principal produto sul-mato-grossense, terá aumento de 42,4%, de R$ 10,55 para R$ 15,03.

A tributação do milho, segundo no ranking sul-mato-grossense, terá aumento de 45,9%, passando de R$ 5,15 para R$ 7,51. O produto mais taxado é o algodão, que terá aumento de 49,8% na contribuição para o Fundersul, de R$ 29,69 para R$ 44,49.

Produtor de soja passará a contribuir 42,4% mais com o Fundersul (Foto: Arquivo)

De acordo com o IBGE, a safra de grãos do Estado deverá crescer 7,8% na próxima safra, de 17,5 milhões de toneladas para 18,785 milhões de toneladas. A área plantada será de 4,957 milhões de hectares. Ao pesar a mão na cobrança do fundo, Reinaldo deverá elevar a chiadeira do agronegócio, já prejudicado com o aumento no custo da produção em decorrência da cotação dólar se manter em torno de R$ 4.

O aumento na contribuição a ser cobrada sobre a tonelada da cana-de-açúcar será de 51,2%, como valor passando dos atuais R$ 0,82 para R$ 1,24. A Conab (Companhia Nacional de Abastecimento) estima que a produção sul-mato-grossense será de 49,9 milhões de toneladas, com a produção de 3,3 bilhões de litros de etanol e 865 mil toneladas de açúcar.

Confira a evolução da receita do Fundersul na gestão de Reinaldo Azambuja

AnoArrecadação
2015R$ 411,8 milhões
2016R$ 483.4 milhões
2017R$ 534,0 milhões
2018R$ 592,7 milhões
2019R$ 642,6 milhões
2020R$ 678,1 milhões

A alta na taxa do Fundersul poderá compensar a perda na arrecadação com a redução do ICMS sobre o etanol de 25% para 20%. O governador justificou que o objetivo era incentivar o consumo de combustível limpo, considerando-se que a gasolina é mais poluente.

O Governo manteve a proposta aprovada no ano passado que eleva a taxação da madeira em 39,2% em 2020, com o valor cobrado oscilando de R$ 1,12 para R$ 1,56 por tonelada. Neste caso, Reinaldo aproveita o crescimento do setor de celulose no Estado.

O setor de eucalipto passou a contribuir com o Fundersul neste ano. Reinaldo aprovou a cobrança no final do ano passado. Inicialmente, ele pretendia cobrar 7,2% de UFERMS, mas acabou concordando em reduzir pela metade neste ano, 3,9%, e elevar para 5,4% em 2020. O setor esperava uma contribuição de R$ 0,50 por tonelada, mas acabou pagando o cobro.

Duramente criticado pelos produtores rurais em 1999, quando foi criado por Zeca do PT, o Fundersul acabou mantido pelos sucessores do petista, André Pucinelli (MDB) e Reinaldo Azambuja.

Os recursos do fundo passaram a financiar a recuperação de vias urbanas. No início, a proposta era manter as estradas vicinais e rodovias estaduais para garantir o escoamento da safra e comercialização de bovinos.

No projeto de lei encaminhado para a Assembleia, Reinaldo não menciona o Fundersul na mensagem encaminhada aos deputados estaduais. Ele justifica a redução de 60% no ICMS cobrado das empresas de ônibus, que tinham subsídio e passam a ser compensadas pela emissão de passagem gratuita para idosos e deficientes. Isso significa que a redução do tributo não vai reduzir o preço da passagem do transporte intermunicipal de passageiros.

O Orçamento do Estado prevê que a arrecadação do fundo será de R$ 678,1 milhões em 2020, o que representaria acréscimo de apenas 5,5% em relação ao orçado para este ano, de R$ 642,6 milhões.

Pelo aumento da contribuição prevista no projeto, a receita do Fundersul poderá superar R$ 900 milhões em 2020.

Governo manteve proposta aprovada no ano passado, que prevê aumento de 39,2% sobre a contribuição do setor de madeira (Foto: Arquivo)

Fonte: Ojacaré.

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