Doença de ministro trava Vostok e inquérito da propina a Reinaldo pode ter novo relator

A Operação Vostok, que apura o pagamento de R$ 67,7 milhões em propinas ao governador Reinaldo Azambuja (PSDB), está parada há cerca de 30 dias no Superior Tribunal de Justiça. O relator do inquérito 1.190, ministro Felix Fischer, está de licença médica em decorrência de embolia pulmonar e a corte poderá designar, nesta semana, relator provisório para os processos conduzidos pelo magistrado.

Fischer foi internado no dia 25 de julho deste ano com embolia pulmonar. Conforme nota da coluna Radar, da revista Veja, com o quadro de saúde ainda debilitado, ele deverá prorrogar a licença médica e o STJ deverá convocar um juiz para substitui-lo provisoriamente no STJ. Além da Vostok, ele é o relator da Operação Lava Jato no STJ.

De acordo com a revista Época, o presidente do tribunal, ministro João Otávio Noronha, pretende convocar o desembargador baiano Olindo de Menezes. Ele contaria com o aval de Fischer. O nome precisa ser aprovada pela maioria dos ministros da Corte Especial.

Felix Fischer autorizou a deflagração da Operação Vostok, em 12 de setembro do ano passado, quando a Polícia Federal cumpriu 41 mandados de busca e apreensão. O inquérito teve como base a delação premiada da JBS, de que teria pago R$ 67,7 milhões em propina ao governador de Mato Grosso do Sul em troca de incentivos fiscais.

A irregularidade teria causado prejuízo de R$ 207,7 milhões aos cofres públicos. Fischer decretou a prisão de 14 pessoas, inclusive do filho do tucano, o advogado Rodrigo Souza e Silva, do conselheiro do Tribunal de Contas e ex-secretário estadual de Fazenda, Márcio Monteiro, do primeiro secretário da Assembleia, deputado Zé Teixeira (DEM), de empresários e produtores rurais.

O ministro decretou ainda a indisponibilidade de R$ 277 milhões da família de Reinaldo, que inclui a esposa e os três filhos. Durante a campanha eleitoral, o STJ autorizou a utilização de contas bancárias para não prejudicar a campanha pela reeleição. Apesar da deflagração da operação a 20 dias da eleição, Reinaldo se elegeu no segundo turno com 677 mil votos.

O inquérito 1.190 tramita em sigilo e desde o início do ano não há mais publicações sobre o andamento das investigações no Diário Oficial do STJ.

O andamento dos processos em sigilo era visível para a sociedade até junho do ano passado, quando a então presidente da corte, ministro Laurita Vaz, baixou portaria pondo fim ao acompanhamento público. Ela se declarou impedida de analisar as ações contra o tucano no STJ.

Além da Operação Vostok, Felix Fischer é o relator do inquérito 1.193, que apura o suposto assalto arquitetado pelo filho do governador para recuperar a propina de R$ 270 mil destinada ao corretor de gado José Ricardo Guitti Guímaro, o Polaco. Conforme o ministro, há depoimento em que além de roubar o dinheiro, o grupo teria sido contratado para matar o corretor, que ameaçava fazer delação premiada.

Felix Fischer foi internado em decorrência de embolia pulmonar: STJ não comenta estado de saúde de ministro (Foto: Arquivo)

Durante a campanha eleitoral, Reinaldo negou ter cometido os crimes, como recebimento de propina da JBS, e acusou a Justiça de tentar interferir na eleição ao decretar a operação a 20 dias do primeiro turno.

O tucano concluiu a campanha cumprindo medidas cautelares, como a proibição de manter contato com outros investigados na operação.

Apesar da indignação de parte da sociedade com a morosidade do processo, as investigações e processos tramitam de forma muito morosa no STJ.

Fonte: Ojacaré.

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